Condições gerais da Hellena With Love!
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Hellena With Love! se regerá.
O serviço da Hellena With Love! consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Hellena With Love! implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Hellena With Love!
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Hellena With Love!
Se aceder à Hellena With Love! estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Hellena With Love! reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Hellena With Love! informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Hellena With Love! compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. A Hellena With Love! apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Hellena With Love! a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Hellena With Love! é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Hellena With Love!
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Hellena With Love! são propriedade da Hellena With Love! ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Hellena With Love!
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Hellena With Love!
A Hellena With Love! não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Hellena With Love! disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco; e
- Transferência bancária.
Após o pagamento ser concluído, a Hellena With Love! irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na Hellena With Love!
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos disponíveis na Hellena With Love! podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Hellena With Love!
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Hellena With Love! compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Hellena With Love! os preços apresentados são em Euro e, de acordo com o Decreto-Lei n.º 102/2008, estão isentos de IVA (artigo 53º CIVA).
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Hellena With Love! através do seguinte contacto de e-mail: hellenawithlove@outlook.com
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Hellena With Love! não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Hellena With Love! reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Hellena With Love!
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail hellenawithlove@outlook.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Hellena With Love!
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Hellena With Love! deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Hellena With Love! através do contacto de e-mail hellenawithlove@outlook.com
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Hellena With Love! o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Hellena With Love! não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Hellena With Love! não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas. A Hellena With Love! não se responsabiliza pelo extravio de encomendas, razão pela qual aconselhamos a escolha de correio registado.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
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LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.